Gaius Cocceius Spinula at 17:15, 21 December 2008

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A '''Cidadania de Nova Roma''' é idêntica à '''filiação''' na [[PT:Nova Roma, Incorporated|Nova Roma, Inc.]].

==Direitos dos cidadãos==

Os [[PT:Citizen (Nova Roma)|Cidadãos]] que atingiram a idade de 18 anos usufruem de vários direitos definidos na [[Current constitution (Nova Roma)|Constituição]] de Nova Roma. Incluem mas não estão limitados a:

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:'''1'''. Autoridade completa sobre os seus próprios ritos de uso pessoal e doméstico, rituais e crenças, pagão ou não; excepto nos casos em que esta Constituição obriga a participação nos ritos da ''[[religio Romana]]'', como o caso dos magistrados e senadores;

:'''2'''. O direito e a obrigação de permanecer sujeito às leis e aos direitos civis dos países em que residem e/ou detenham a cidadania, independentemente do seu estatuto de cidadão de Nova Roma;

:'''3'''. O direito de voto nas eleições como membro das várias [[Comitia (Nova Roma)|comitia]] sobre os assuntos apresentados perante o povo da forma como foi descrito nesta Constituição;

:'''4'''. O direito de participar em todas as instâncias públicas e debates, bem como o direito a razoavelmente esperar que esses fóruns sejam apoiados pelo Estado. Essas comunicações, independentemente do seu conteúdo, não podem ser restringidas pelo Estado, salvo quando eles representam um perigo claro e iminente para a República. Tais oficialmente patrocinados fóruns são esperados ser razoavelmente moderados, no interesse da manutenção da ordem e civilidade;

:'''5'''. O direito de ''provocatio''; direito a recurso de uma decisão de um magistrado que tem um impacto negativo directo sobre o cidadão para a ''[[PT:Comitia populi tributa (Nova Roma)|comitia populi tributa]]'';

:'''6'''. O direito à privacidade; à segurança do lar, pessoa, e os bens; e autoridade sobre o seu lar, pessoa e bens. As casas não podem ser revistadas, as pessoas não podem ser detidas, e os bens não podem ser penhoradas, salvo por decisão judicial ou por uma disposição especial da lei;

:'''7'''. O direito de solicitar e receber assistência e aconselhamento por parte do Estado em questões de disputas religiosas e sociais que ocorrem dentro e fora da competência directa da Nova Roma; e,

:'''8'''. O direito de exercer actividade empresarias no seio de Nova Roma através da instituição da ''[[Ordo Equester (Nova Roma)| Ordo Equester]]''(ordem equestre), bem como o direito de receber incentivos razoáveis para construir uma economia forte, através de comercio romano-orientado; sendo as únicas restrições as informativas e outros materiais protegidos pelo Estado, que deve continuar a ser a propriedade do Estado.

(Adaptado do [[Current constitution (Nova Roma)#II. Citizens and Gentes|capítulo II.B]] da Constituição)
</div>

Outros direitos são mencionados explicitamente em vários documentos encontrados na [[:Category:Tabularium (Nova Roma)|''tabularium'']]. Os cidadãos também apreciam os diversos direitos que não sejam derivadas dos direitos escritos em lei mas que são baseados nas práticas ou costumes dos antigos romanos.

==Deveres dos cidadãos==

O principal dever de cada cidadão é o de obedecer à lei de Nova Roma.

==Oportunidades oferecidas pela cidadania==

==Obter a cidadania==

# Fique familiar com a nossa comunidade. Pode juntar-se às nossa listas discussões via e-mail: [http://groups.yahoo.com/group/Nova-Roma/ Nova Roma "Lista Principal"]. Também existe uma lista os novos e prospectivos cidadãos: [http://groups.yahoo.com/group/newroman/ Lista dos Novos Romanos] (note que isto é gerido por cidadãos privados e que não é um forum publico oficial de Nova Roma).
# Leia sobre [[PT:Choosing a Roman name|como escolheu um nome Romano]].
# Quando estiver pronto, pode [http://www.novaroma.org/bin/apply candidatar-se à cidadania de Nova Roma].
# Durante o seu estágio, você deverá preparar para o nosso breve teste escrito. O nosso site contém tudo o que você precisa saber.
# Para Novos Cidadãos: [[PT:New citizen first steps|'''Agora o que fazer?''']]

==Ver Também==

* [[PT:FAQ|Perguntas Mais Frequentes]]

[[Category:PT:Res publica (Nova Roma)]]

PT:Citizenship (Nova Roma) - Revision history

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