Provincia Brasilia - Edictum Propraetoricium XXIII (Nova Roma)

Edictum Propraetoricium XXIII

GAIVS•ARMINIVS•RECCANELLVS•PROPRÆTOR•BRASILIÆ•OMNIBVS•CIVIBUS•S•P•D

Por meio do presente, e utilizando o Imperium que me foi conferido pelo Senado de Nova Roma, decido:

Ficam criados, a partir deste momento, os seguintes cargos administrativos:

LEGATVS INTERNIS REBVS: O legatus internis rebus fica, desde já, encarregado das relações com os cidadãos e dos assuntos internos. Responsabiliza-se, também, pela realização do censo anual e da custódia e controle do tesouro provincial. Competirá ao legatus internis rebus, ainda, o controle da lista provincial e a organização de encontros de cidadãos. Outrossim, passa a ser o responsável pela elaboração do plano anual, do balanço e da liquidação de contas, em conformidade com o Estatuto da Provincia. Para ocupar esta função, será requerida a cidadania nova-romana. (redação dada pelo Edictum Propraetoricium XXIX)

LEGATVS EXTERNIS REBVS: O legatus externis rebus fica, desde já, encarregado das negociações com outras provincias (e seus habitantes) e eventuais peregrinos. Também deverá se ocupar do "recrutamento" de novos cidadãos, além de manter a PROVINCIA informada do que ocorre em Nova Roma. Para ocupar esta função, deverá ser requerida a cidadanía nova-romana com uma antiguidade de, ao menos, seis meses. (redação dada pelo Edictum Propraetoricium XXIX)

SCRIBA AD LATINITATEM: O scriba ad latinitatem será o encarregado de realizar as traduções, para o latim, dos textos oficiais da PROVINCIA. Também será o encarregado de traduzir, do inglês para o português (ou, eventualmente, de outra lingua para o português), os textos que considerar importantes, bem como aqueles solicitados pelo Propraetor. Ficará responsável, ainda, pela elaboração e efetivação do curso de latim, o qual deverá ser aberto a todos os cidadãos. Qualquer cidadão poderá apresentar-se ao cargo, desde que demonstre conhecimentos de latim e de inglês.

AEDILIS ARANAE: O aedilis arenae será o encarregado de realizar os ludi provinciales. Este cargo fica hierarquicamente subordinado ao legatus internis e, entre suas tarefas está a de organizar, periodicamente, jogos circenses e gladiatorios. Qualquer cidadão poderá apresentar-se ao cargo.

TVTOR: Será o vínculo entre a PROVINCIA e os novos cidadãos. Este cargo fica hierarquicamente subordinado ao legatus internis. Será responsabilidade do tutor apresentar a PROVINCIA aos novos cidadãos, guiando-os em seus momentos iniciais. Qualquer cidadão poderá apresentar-se ao cargo.

AEDILIS SOCIORUM: O aedilis sociorum será o encarregado da Associação cultural PROVINCIA BRASILIA NOVAE ROMAE, devendo custodiar sua documentação, levantar, redigir e firmar as atas das reuniões da Assembléia Geral e da Junta Diretiva, redigir e autorizar quaisquer certificados que se façam necessários e, ainda, manter o livro de registro de sócios. Porquanto seja um cargo da Associação, requer-se que o interessado seja sócio (cargo prejudicado em vista da ausência, ainda, da Associação).

AEDILIS MILITARIUM: O aedilis militarium seria o encarregado da criacão, direção e manejo do grupo provincial de reconstrução militar legionário a ser criado. Será sua responsabilidade a organização de eventos de significância militar. Qualquer cidadão poderá apresentar-se ao cargo.

PROCURATOR RETIS: O procurator retis será o encarregado da página web da PROVINCIA. Este cargo fica hierarquicamente subordinado ao legatus externis. Entre suas tarefas está a de manter atualizada a página e gestionar as contas de e-mail da PROVINCIA. Para ocupar esta função, deverá ser requerida a cidadanía nova-romana. (redação dada pelo Edictum Propraetoricium XXIX)

O conjunto desses cargos forma o Consilium Propraetoris Brasliae, o qual é diretamente subordinado ao Propraetor, devendo a ele prestar contas de sua atuação.

Na seqüência, serão nomeados os integrantes do Consilium Propraetoris Brasiliae.

DATVM•SVB•MANV•MEA•A•D•VIII•KAL•IVNIAS•MMDCCLVIII•A•V•C
FR•APULE•CÆSARI•C•POPILIO•LÆNÆ•CONSVLIBVS
C•ARMINIVS•RECCANELLVS
PROPRÆTOR•PROVINCIÆ•BRASILIÆ